PARCERIAS
TRANSPORTE EFICIENTE
Pontos de Embarque e Desembarque (Abrigos e Totens)
Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, compreendendo a instalação, manutenção e conservação de 3.650 abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, com substituição gradual dos existentes e exclusividade na exploração publicitária e em receitas acessórias nos mobiliários urbanos.
A concessão, iniciada em 16 de dezembro de 2022, tem prazo de 20 anos e tem o consórcio metropolitano de transporte (CTM) como entidade representante do Poder Concedente.
DOCUMENTOSTerminais Urbanos e Estações BRT
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, firmou parceria com com o setor privado no intuito de proporcionar melhorias tanto na infraestrutura quanto na gestão dos serviços ofertados nos terminais urbanos integrados da Região Metropolitana do Recife.
A concessão administrativa prevê investimentos nos 26 terminais e 44 estações do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. Entre os serviços a serem executados, estão: administração, manutenção, conservação e requalificação dos terminais, em troca da exploração comercial desses espaços.
DOCUMENTOSAeroporto - Fernando Noronha
Concessão para prestação de serviços públicos de expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco.
A concessão, iniciada em 27 de setembro de 2023, tem prazo de 25 anos e tem a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) como entidade representante do Poder Concedente.
DOCUMENTOSRodovia - Rota dos Coqueiros
A Rota dos Coqueiros foi constituida em modelo de concessão pioneira: é a primeira Parceira Público-Privada (PPP) celebrada com o Governo de Pernambuco e a primeira PPP de rodovias no Brasil. Trata-se de um tipo de contrato de longo prazo que desonera o Estado de investimentos em serviços de infraestrutura, cuja gestão passa a ser compartilhada com a iniciativa privada.
O projeto do Sistema Viário do Paiva foi idealizado pelo Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas de Pernambuco (CGPE) no início de 2006, como uma concessão patrocinada, modelo em que o Estado remunera o ente privado durante um período em troca da prestação do serviço.
DOCUMENTOSRodovia - Rota do Atlântico
Desde novembro de 2011, a Concessionária Rota do Atlântico administra a rodovia que dá acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape e ao Litoral Sul, vias denominadas PE-009 e VPE-052. O trecho da rodovia sob concessão se inicia na BR-101 Sul, na altura do Hospital Dom Helder Câmara, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, passa pelo contorno do Cabo e segue até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, também no Grande Recife.
Com 44 quilômetros de área concessionada, o viário é o acesso para veículos de passeio e comerciais ao Complexo Industrial Portuário de Suape, além de proporcionar um acesso qualificado para condutores que tiverem como destino as praias do Litoral Sul, como Porto de Galinhas e Tamandaré. O sistema viário é composto pelas TDRs Norte e Sul, VPE-052 (ZIP), Contorno do Cabo e o acesso à Ilha de Cocaia (Polo Naval). São 44Km de rodovia que deverão receber, até o final da concessão investimentos na ordem de R$ 450 milhões.
RELATÓRIOSDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Geração de Energia Renovável (Solar - ACL)
Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre (ACL), com gestão das unidades consumidoras do Grupo A do Governo do Estado de Pernambuco.
A concessão, iniciada em 16 de dezembro de 2022, tem prazo de 28 anos e tem a Secretaria de Administração (SAD) como entidade representante do Poder Concedente.
DOCUMENTOSCentro de Convenções de Pernambuco
Concessão de uso, com outorga onerosa, para administração, operação, manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado de Pernambuco (CECON-PE) e áreas adjacentes, com inclusão de obras de reforma e modernização.
A concessão, iniciada em 31 de outubro de 2022, tem prazo de 35 anos e tem a Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR) como entidade representante do Poder Concedente.
DOCUMENTOS