Etapa de participação social, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. A equipe do Programa de Parcerias Estratégicas tem responsabilidade em publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.
O Diálogo Público, que envolve consulta pública e audiência pública (presencial ou não), tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.
PROJETOS
METRÔ: Sistema Metroferroviária da RMR
Concessão Patrocinada
Etapa de diálogo público com a finalidade de colher contribuições e sugestões da sociedade relativas ao projeto de concessão do Sistema Metroferroviário do Grande Recife.
A consulta pública ocorre no período de 06/02/2026 a 23/03/2026, e será operacionalizada pelo BNDES, na qualidade de instituição delegatária, responsável pela disponibilização dos estudos, documentos e canais para recebimento das contribuições, nos estritos termos da delegação conferida pelo Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Como parte do diálogo público, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio presencial, no dia 05 de março, às 10 horas, no Auditório 4 do Pernambuco Centro de Convenções, situado no limite entre Recife e Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, próximo ao Complexo Rodoviário de Salgadinho.
Assista AQUI a transmissão ao vivo pelo YouTube.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail concessaometrorecife@bndes.gov.br.
DOCUMENTOS:
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis para download através do link:
SANEAMENTO - Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Concessão Comum
As Microrregiões de água e esgoto do Sertão (MRAE-I) e da RMR-Pajeú (MRAE-II) abriram, no dia 11 de dezembro de 2024, o espaço de diálogo público para colher contribuições da sociedade sobre as minutas e demais anexos de: 1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; 2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes das Microrregiões; e 3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.
CONSULTA PÚBLICA:
A consulta pública ficou aberta entre os meses de DEZEMBRO a FEVEREIRO de 2024 e 2025, quando, também ocorreram audiências públicas híbridas do projeto, sendo gravadas na plataforma do youtube: (LINK)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
As audiências públicas ocorreram de forma presencial nos municípios:
DOCUMENTOS:
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis no site da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, no sítio eletrônico:
Relatório Final: Download
PEDs: Pontos de Embarque e Desembarque - Mobiliários Remanescentes na RMR
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 24 de agosto de 2024, o espaço de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão comum dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do Recife. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende a confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária dos PEDs, usualmente conhecidos como pontos ou paradas de ônibus.
CONSULTA PÚBLICA:
A consulta pública ficou aberta entre os meses de AGOSTO a SETEMBRO de 2024, quando, em 19/09, as 10h, ocorreu a audiência pública do projeto por meio digital. (LINK)
DOCUMENTOS:
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis para download através do link:
Relatório Final: Download
PARQUES NATURAIS - Armando de Holanda Cavalcanti
Concessão de Uso
O Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, a 30 quilômetros do Recife, é um dos principais ativos ambientais e culturais de Pernambuco e facilmente acessível a partir do polo turístico de Porto de Galinhas e região. Com área total de 270 hectares, instituído no final da década de 1970, a proteção patrimonial da área ficou sob responsabilidade da estatal portuária, empresa pública que administra o Porto de Suape. O equipamento conta com grande potencial turístico por seus valores nas áreas paisagística, geológica, ambiental, histórica, religiosa e cultural.
CONSULTA PÚBLICA:
Abertura de diálogo público para colher contribuições sobre os serviços de apoio à visitação de atrativos, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, operação e manutenção do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti, no estado de Pernambuco.
DOCUMENTOS:
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis para download através do link:
PARQUES NATURAIS - Mata da Pimenteira
Concessão Comum
O Parque Mata da Pimenteira, criado em 2012, fica localizado no município de Serra Talhada e possuí como atrativos o turismo de aventura e natureza, com trilhas, rapel, além de turismo de pesquisa científica e observação de flora/fauna da Caatinga hiperxerófila.
CONSULTA PÚBLICA:
A consulta pública ficou aberta entre os meses de NOVEMBRO a DEZEMBRO de 2022, quando, em 18/11 e 23 as 10h ocorreu a audiência pública do projeto, de forma virtual, e outra em dezembro de forma presencial no municipio de Serra Talhada
DOCUMENTOS:
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis para download através do link:
Relatório Final: Download
ENERGIA SOLAR - Geração Distribuída
Concessão Administrativa
Diálogo Público cujo objeto foi a concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usinas flutuantes de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos de energia elétrica dos órgãos do poder público do Estado de Pernambuco.
A consulta pública ficou aberta entre os dias 12/SET a 14/OUT de 2022, quando, em 04.10 as 10h ocorreu a audiência pública do projeto, evento que está disponível neste LINK
DOCUMENTOS
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:
Relatório Final: Download
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (RMR)
Concessão Patrocinada
No dia 10 de maio de 2022, o Governo de Pernambuco abriu etapa diálogo público para colher contribuições sobre os serviços de transporte público para o projeto de concessão dos lotes remanescentes do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).
A consulta pública ficou aberta entre os dias 10 de maio e 24 de junho de 2022, quando, em 07.06 as 09h ocorreu a audiência pública do projeto, evento que está disponível neste LINK
DOCUMENTOS
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público, já atualizados com as contribuições advindas da tomada de subsídio, estão disponíveis para download através dos links:
RELATÓRIO DO DIÁLOGO PÚBLICO - TOMADA DE SUBSÍDIOS
RELATÓRIO DO DIÁLOGO PÚBLICO - CONSULTA PÚBLICA
RODOVIAS - PE-50, PE-60 E PE-90
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 14 de outubro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública ocorreu entre os dias 14 de outubro e 19 de novembro de 2021 e as audiências públicas foram realizadas da seguinte forma:
10.11 - 10h (PE-60) e 11.11 - 10h (PE-90 e PE-50) através do canal oficial do youtube do Governo do Estado de Pernambuco: LINK
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:
Relatório Final: Download
PARQUE ESTADUAL - Dois Irmãos
Concessão de Serviço
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 02 de setembro, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque Estadual Dois Irmãos, em Recife/PE. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública ficou aberta entre os dias 02 de setembro e 01 de outubro de 2021, quando, em 22.09 as 10h ocorreu a audiência pública do projeto, evento que está disponível neste LINK
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link:
Relatório Final: Download
ENERGIA - Usina de Autoprodução de Energia Solar
Concessão Administrativa
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 5 de julho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão de unidades consumidoras do grupo A (Alta Tensão) do Governo do Estado de Pernambuco.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br, entre os dias 5 de julho e 6 de agosto.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download
AERÓDROMO - Fernando de Noronha
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 8 de junho, etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão do aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que constituem o aeródromo.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail: dialogopublico.aerodromos@seplag.pe.gov.br, entre os dias 8 de junho e 8 de julho.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download
PEDs: Pontos de Embarque e Desembarque (RMR)
Concessão Comum
O Governo de Pernambuco abriu, no dia 18 de maio, um diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão comum dos Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do Recife. O projeto, desenvolvido por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), compreende a confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária dos PEDs, usualmente conhecidos como pontos ou paradas de ônibus.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: https://tinyurl.com/5extpxzj
Relatório Final: Download
CECON: Centro de Convenções de Pernambuco
Concessão de Uso
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade que auxiliaram o poder público no projeto de concessão de uso do Centro de Convenções (Cecon) à iniciativa privada. Os aportes feitos pelos interessados foram consolidados no relatório final e acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download
TERMINAIS - Estações de BRT e Terminais Urbanos
Concessão Administrativa
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já realizou e encerrou o diálogo público que colheu contribuições da sociedade para processo de contratação de concessão administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT.
Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no link: Documentos
Relatório Final: Download