Licitações

 Licitações em Andamento:

CONCESSÃO COMUM

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
  6. Contrato
Prazo: 20 anos
Setor/Tipo: Mobilidade Urbana (Brownfield)
Infraestrutura: 3.450 Abrigos e Totens indicativos de embarque e desembarque de passageiros
Investimento Previsto (Capex): R$ 61.9 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 124,2 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 9,13%
Valor Mínimo de Outorga: R$ 18.4 milhões
Critério de julgamento: Maior Outorga
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação de 3.450 abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque pertecentes a ETAPA II, com substituição gradual dos existentes, com exclusividade na exploração publicitária e em receitas acessórias nos pontos de embarque e desembarque.

Mais informações: Consórcio Grande Recife


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Concorrência pública (maior valor de outorga) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 12).

Entrega dos Envelopes: às 10h | 09 de janeiro de 2026

Local: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, com sede na Avenida Alfredo Lisboa, Nº 76, Armazém 13, Recife Antigo, Recife/PE

Contato: (81) 3182.5511 (Grande Recife Consórcio de Transporte)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de Concorrência PDF
ANEXOS Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) PDF

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Pedidos de Esclarecimentos e Respostas FOLDER
Aviso de Licitação PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Modelagem: Econômico-Financeira XLSM

CONCESSÃO DE SERVIÇO

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
  6. Contrato
EDITAL E ANEXOS

Todos os documentos da concessão podem ser acessados AQUI


 Licitações Concluídas:

CONCESSÃO DE SERVIÇO

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
Prazo: 30 anos
Setor/Tipo: Parque Estadual (Brownfield)
Infraestrutura: Unidade de Conservação, Parque e Zoológico
Investimento Previsto (Capex): R$ 82 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 566 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 9,86%
Outorga Mínima: R$ 1.157.492,16
Critério de julgamento: Maior outorga
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque Estadual de Dois Irmãos (localizado em Recife), precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do parque.

Mais informações: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Realização da licitação no ambiente da B3 (Bolsa de Valores), onde poderão participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital

Entrega dos Envelopes: data a definir (Suspensão)

Sessão Pública da Licitação: data a definir (Suspensão)

Local (propostas e sessão): Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP (Sede da B3)

Contato: (81) 3184-7900 (Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de Concorrência Internacional PDF
Anexo I Minuta de Contrato PDF
Anexo A (Contrato) Caracterização do Parque e Entorno PDF
Apêndice (Anexo A) Documentos de Referência Folder
Anexo B (Contrato) Encargos da Concessionária PDF
Apêndice (Anexo B) Plano de Implantação Referencial Folder
Anexo C (Contrato) Sistema de Mensuração de Desempenho PDF
Anexo II Glossário PDF
Anexo III Modelos de Licitação PDF

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Aviso de Suspensão de Licitação (Jornal) - 05.08.22 PDF
Aviso de Suspensão de Licitação (DOE) - 05.08.22 PDF
Manual de Procedimentos da B3 (Anexo IV) PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Roadshow (2023) ZIP
Plano de Negócios Referencial (2022) PDF
Modelagem: Econômico-Financeira (2022) XLSM

CONCESSÃO COMUM

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
  6. Contrato
Prazo: 25 anos
Setor/Tipo: Transporte/Logística (Brownfield)
Infraestrutura: Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha
Investimento Previsto (Capex): R$ 57,4 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 59.1 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 8,86%
Valor Mínimo de Outorga: R$ 889.452,70
Critério de julgamento: Maior Outorga
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Concessão para prestação de serviços públicos de expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco.

Mais informações: SEINFRA - PE


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Concorrência pública Nº 023/2022 (Processo Licitatório nº 045/2022 – CPL I) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 8).

Entrega dos Envelopes: às 10h | 22 de novembro de 2022

Local: Sala de reunião da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE

Contato: +55 (81) 3184-2553 (Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de Concorrência PDF
CONTRATO Minuta de Contrato de Concessão PDF
Anexos Anexos ao Edital e Contrato (1 ao 17) Pasta

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Errata - Homologação e adjudicação PDF
Homologação e adjudicação PDF
Resultado do julgamento da habilitação PDF
Julgamento de Habilitação - Envelope C PDF
Ata da Sessão Pública nº 002/2022 (Abertura de envelope C) PDF
Ata da Sessão Pública nº 001/2022 (Abertura de envelopes A e B) PDF
Julgamento de Impugnação 03/2022 PDF
Comunicado Relevante nº 04 PDF
Julgamento de Impugnação 02/2022 PDF
Comunicado Relevante nº 03 PDF
Julgamento de Impugnação 01/2022 PDF
Comunicado Relevante nº 02 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 11 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 10 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 09 PDF
ERRATA Nº 02/2022 - SBFN PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 08 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 07 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 06 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 05 PDF
Comunicado Relevante nº 01 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 04 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 PDF
ERRATA Nº 01/2022 - SBFN PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 PDF
Aviso de Licitação PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Apresentação - Roadshow PPT
Cadernos de Estudos Folder
Modelagem: Econômico-Financeira XLSM

CONCESSÃO COMUM

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
  6. Contrato
Prazo: 20 anos
Setor/Tipo: Mobilidade Urbana (Brownfield)
Infraestrutura: 3.650 Abrigos e Totens indicativos de embarque e desembarque de passageiros
Investimento Previsto (Capex): R$ 45.3 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 52 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 9,02%
Valor Mínimo de Outorga: R$ 199.747,22
Critério de julgamento: Maior Outorga
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação de 3.650 abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, com substituição gradual dos existentes, com exclusividade na exploração publicitária e em receitas acessórias nos pontos de embarque e desembarque.

Mais informações: Consórcio Grande Recife


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Concorrência pública (maior valor de outorga) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 12).

Entrega dos Envelopes: às 10h | 13 de setembro de 2022

Local: Auditório do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, com sede no Cais Santa Rita, Santo Antônio, 600, Recife/PE, CEP 50.020-360

Contato: (81) 3182.5500 (Grande Recife Consórcio de Transporte)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de Concorrência PDF
Anexos Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) PDF

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Termo de ADJUDICAÇÃO - 15/10/2022 PDF
Termo de HOMOLOGAÇÃO - 12/10/2022 PDF
Habilitação de Licitante - 04/10/2022 PDF
Ata da Sessão nº 002 de Licitação PDF
Ata da Sessão nº 001 de Licitação PDF
Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 03 PDF
Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 02 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 PDF
Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 01 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 PDF
Aviso de prorrogação de prazo para esclarecimentos PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 PDF
Aviso de Licitação PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Roadshow - Apresentação e Localização dos PEDs (BI e XLS) Folder
Cadernos de Estudos Folder
Modelagem: Econômico-Financeira XLSM

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Homologação
  5. Adjudicação
  6. Contrato
Prazo: 28 anos
Setor/Tipo: Energia Renovável (Greenfield)
Infraestrutura: Usina(s) de Energia Solar
Investimento Previsto (Capex): R$ 210,4 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 213,7 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 8,33%
Contraprestação Mensal Máxima R$ 2.323.161,97
Critério de julgamento: Menor Contraprestação
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão das unidades consumidoras do Grupo A do Governo do Estado de Pernambuco.

Mais informações: Secretaria de Administração de Pernambuco


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Concorrência por menor valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente, a qual poderá participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital

Entrega dos Envelopes: 08h às 12h | 26 de agosto de 2022

Local: Avenida Antônio de Góes, nº 194, Bairro Pina, Recife – PE. CEP: 51.010-000

Contato: (81) 3183-7754 (Sec. de Admnistração)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de Concorrência Internacional PDF
Anexos Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) PDF

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Aviso DOE - Termo de Adjudicação PDF
Aviso DOE - Termo de Homologação PDF
Aviso DOE - Resultado da Licitação PDF
Ata de julgamento dos documentos de habilitação PDF
Diligência e resposta - Enerfín PDF
Ata da sessão pública (14/09/2022) - Abertura do envelope nº 3 da melhor classificada PDF
Aviso DOE - Resultado e data da próxima sessão para abertura do Envelope nº 3 PDF
Ata de Julgamento das Propostas Comerciais PDF
Diligência e resposta - Consórcio Capibaribe PDF
Ata da sessão pública (26/08/2022) - Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e nº 02 PDF
Comunicado 02 - Procedimento para realização da sessão pública do dia 26/08/2022 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 19 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 18 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 17 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 16 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 15 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 14 PDF
Comunicado 01 - Instruções para depósito de caução em dinheiro PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 13 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 12 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 11 PDF
Errata nº 02/2022 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 10 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 09 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 08 PDF
Errata nº 01/2022 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 07 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 06 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 05 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 04 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 PDF
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 PDF
Aviso de Licitação PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Lista das 52 unidades consumidoras PDF
Cadernos de Estudos Folder
Modelagem: Econômico-Financeira XLSM

CONCESSÃO DE USO

  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Adjudicação
  5. Homologação
  6. Contrato
Prazo: 35 anos
Setor/Tipo: Turismo e Lazer (Brownfield)
Infraestrutura: Centro de Convenções de Pernambuco
Investimento Previsto (Capex): R$ 36.2 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 541.1 milhões
Taxa Interna de Retorno (TIR): 9,12%
Outorga Mínima R$ 402 mil
Critério de julgamento: Maior outorga
Audiência Pública: Link Youtube

DESCRIÇÃO

Concessão de uso, com outorga onerosa, para administração, operação, manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado de Pernambuco (CECON-PE) e áreas adjacentes, com inclusão de obras de reforma e modernização.

Mais informações: Secretaria de Planejamento e Gestão


MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO

Realização da licitação no ambiente da B3 (Bolsa de Valores), onde poderão participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital

Modelo: Lei das Estatais (nº 13.303/2016)

Entrega dos Envelopes: 09h às 12h | 05 de agosto de 2022

Sessão Pública da Licitação: 14h | 11 de agosto de 2022

Local (propostas e sessão): Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP (Sede da B3)

Contato: (81) 3182-8249 (Empetur)


EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de concorrência internacional (após errata nº 02/2022) PDF
Anexo V Plano de Negócios Referencial PDF
Anexo IV Modelos e Declarações ZIP
Anexo III Termo de Entrega (Bem Público) PDF
Anexo II Carta de Proposta Comercial PDF
Anexo I Minuta de Contrato PDF
Apêndice Glossário do Anexo I (Contrato) PDF
Anexo A Matriz de Riscos PDF
Anexo B Caderno de Arquitetura, Engenharia e Operação PDF
Subanexo B Projeto Arquitetônico Referêncial RAR
Anexo C Caderno de Mensuração de Desempenho PDF
Anexo D Caderno de Encargos de Sustentabilidade PDF

AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - 23.09.2022 PDF
Análise Recursal PDF
Recurso Administrativo PDF
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PDF
Resultado - Garantia das Propostas - 09.08.2022 PDF
Errata - 02/2022 PDF
Aviso de Prorrogação - 02.06.2022 PDF
Aviso de Licitação - 26.03.2022 PDF
Aviso de Resultado - 26.03.2022 PDF
Errata - 01/2022 PDF
Esclarecimentos - 01/2022 PDF
Manual de Procedimentos da B3 PDF

DATA ROOM
Estudo Download
Modelagem: Econômico-Financeira XLSM

Concessão Admnistrativa
  1. Abertura
  2. Habilitação
  3. Julgamento
  4. Adjudicação
  5. Homologação
  6. Contrato
Prazo: 35 (trinta e cinco) anos
Infraestrutura: 26 Terminais Integrados e 44 Estações BRT
Investimento Previsto (Capex): R$ 113 milhões
Custos Operacionais (Opex): R$ 1,5 bilhão
Taxa Interna de Retorno (TIR): 7,89%
Contraprestação Mensal Máxima: R$ 4.465.571,97
Critério de julgamento: Menor contraprestação
Audiência Pública: Link Youtube

INFORMAÇÕES DO PROJETO

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, publica edital de licitação para a contratação de parceria público-privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos terminais integrados e das estações de BRT, vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

O Certame também contempla obras de requalificação, com fornecimento de instrumentos e sistemas de tecnologia de informação para os equipamentos contemplados no objeto desta licitação.

Local da entrega das propostas:

Auditório do Grande Recife Consórcio de Transporte | Cais de Santa Rita, 600, Santo Antônio, Recife/PE, 50020-705 | Fone: (81) 3182.5500

Horário e Dia:

10h | 27 de agosto

Contato:

pppterminais@seplag.pe.gov.br

EDITAL E ANEXOS
Documento Descrição Download
EDITAL Licitação de concorrência internacional PDF
(E) Anexo I Modelos e Declarações PDF
(E) Anexo II Descrição dos Terminais e Estações PDF
(E) Anexo III Plano de Negócios Referencial PDF
CONTRATO (E) Anexo IV PDF
(C) Anexo I Edital e Anexos PDF
(C) Anexo II Proposta Comercial PDF
(C) Anexo III Caderno de Encargos PDF
(C) Anexo IV Mensuração de Desempenho PDF
(C) Anexo V Verificador Independente PDF
(C) Anexo VI Mecanismo de Pagamentos PDF
(C) Anexo VII Sist. de Receitas Acessórias PDF
(C) Anexo VIII Matriz de Riscos PDF
(C) Anexo IX Diretrizes para Transição PDF
(C) Anexo X Governança PDF
(C) Anexo XI Acordo Tripartite PDF
(C) Anexo XII Seguros e Garantias PDF
(C) Anexo XIII Agente de Pagamentos e Adm. Contas PDF
(C) Anexo XIV Licenciamento Ambiental PDF

ATAS, ERRATAs E ESCLARECIMENTOS
Documento Download
Nota de Esclarecimentos - 01/2021 PDF
Nota de Esclarecimentos - 02/2021 PDF
Nota de Esclarecimentos - 03/2021 PDF
Errata - 01/2021 PDF
Errata - 02/2021 PDF
Ofício TCE - jul/2021 PDF
Resposta TCE - jul/2021 PDF
Resposta Impugnação - ago/2021 PDF
Ata do Processo Licitatório - 001/2021 (07.08.21) PDF

Data Room
Estudo Download
Modelagem: Arquitetura e Engenharia ZIP
Modelagem: Urbanística PDF
Modelagem: Operacional PDF
Modelagem: Econômico-Financeira (Capex) XLS