Licitações em Andamento:
CONCESSÃO COMUM
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
- Contrato
| Prazo: | 20 anos |
| Setor/Tipo: | Mobilidade Urbana (Brownfield) |
| Infraestrutura: | 3.450 Abrigos e Totens indicativos de embarque e desembarque de passageiros |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 61.9 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 124,2 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 9,13% |
| Valor Mínimo de Outorga: | R$ 18.4 milhões |
| Critério de julgamento: | Maior Outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação de 3.450 abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque pertecentes a ETAPA II, com substituição gradual dos existentes, com exclusividade na exploração publicitária e em receitas acessórias nos pontos de embarque e desembarque.
Mais informações: Consórcio Grande Recife
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Concorrência pública (maior valor de outorga) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 12).
Entrega dos Envelopes: às 10h | 09 de janeiro de 2026
Local: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, com sede na Avenida Alfredo Lisboa, Nº 76, Armazém 13, Recife Antigo, Recife/PE
Contato: (81) 3182.5511 (Grande Recife Consórcio de Transporte)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de Concorrência | |
| ANEXOS | Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
DATA ROOM
| Estudo | Download |
|---|---|
| Modelagem: Econômico-Financeira | XLSM |
CONCESSÃO DE SERVIÇO
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
- Contrato
EDITAL E ANEXOS
Todos os documentos da concessão podem ser acessados AQUI
Licitações Concluídas:
CONCESSÃO DE SERVIÇO
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
| Prazo: | 30 anos |
| Setor/Tipo: | Parque Estadual (Brownfield) |
| Infraestrutura: | Unidade de Conservação, Parque e Zoológico |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 82 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 566 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 9,86% |
| Outorga Mínima: | R$ 1.157.492,16 |
| Critério de julgamento: | Maior outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque Estadual de Dois Irmãos (localizado em Recife), precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do parque.
Mais informações: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Realização da licitação no ambiente da B3 (Bolsa de Valores), onde poderão participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital
Entrega dos Envelopes: data a definir (Suspensão)
Sessão Pública da Licitação: data a definir (Suspensão)
Local (propostas e sessão): Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP (Sede da B3)
Contato: (81) 3184-7900 (Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de Concorrência Internacional | |
| Anexo I | Minuta de Contrato | |
| Anexo A (Contrato) | Caracterização do Parque e Entorno | |
| Apêndice (Anexo A) | Documentos de Referência | Folder |
| Anexo B (Contrato) | Encargos da Concessionária | |
| Apêndice (Anexo B) | Plano de Implantação Referencial | Folder |
| Anexo C (Contrato) | Sistema de Mensuração de Desempenho | |
| Anexo II | Glossário | |
| Anexo III | Modelos de Licitação |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Aviso de Suspensão de Licitação (Jornal) - 05.08.22 | |
| Aviso de Suspensão de Licitação (DOE) - 05.08.22 | |
| Manual de Procedimentos da B3 (Anexo IV) |
DATA ROOM
CONCESSÃO COMUM
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
- Contrato
| Prazo: | 25 anos |
| Setor/Tipo: | Transporte/Logística (Brownfield) |
| Infraestrutura: | Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no distrito estadual de Fernando de Noronha |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 57,4 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 59.1 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 8,86% |
| Valor Mínimo de Outorga: | R$ 889.452,70 |
| Critério de julgamento: | Maior Outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão para prestação de serviços públicos de expansão, implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco.
Mais informações: SEINFRA - PE
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Concorrência pública Nº 023/2022 (Processo Licitatório nº 045/2022 – CPL I) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 8).
Entrega dos Envelopes: às 10h | 22 de novembro de 2022
Local: Sala de reunião da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE
Contato: +55 (81) 3184-2553 (Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de Concorrência | |
| CONTRATO | Minuta de Contrato de Concessão | |
| Anexos | Anexos ao Edital e Contrato (1 ao 17) | Pasta |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Errata - Homologação e adjudicação | |
| Homologação e adjudicação | |
| Resultado do julgamento da habilitação | |
| Julgamento de Habilitação - Envelope C | |
| Ata da Sessão Pública nº 002/2022 (Abertura de envelope C) | |
| Ata da Sessão Pública nº 001/2022 (Abertura de envelopes A e B) | |
| Julgamento de Impugnação 03/2022 | |
| Comunicado Relevante nº 04 | |
| Julgamento de Impugnação 02/2022 | |
| Comunicado Relevante nº 03 | |
| Julgamento de Impugnação 01/2022 | |
| Comunicado Relevante nº 02 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 11 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 10 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 09 | |
| ERRATA Nº 02/2022 - SBFN | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 08 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 07 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 06 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 05 | |
| Comunicado Relevante nº 01 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 04 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 | |
| ERRATA Nº 01/2022 - SBFN | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 | |
| Aviso de Licitação |
DATA ROOM
CONCESSÃO COMUM
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
- Contrato
| Prazo: | 20 anos |
| Setor/Tipo: | Mobilidade Urbana (Brownfield) |
| Infraestrutura: | 3.650 Abrigos e Totens indicativos de embarque e desembarque de passageiros |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 45.3 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 52 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 9,02% |
| Valor Mínimo de Outorga: | R$ 199.747,22 |
| Critério de julgamento: | Maior Outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e conservação de 3.650 abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos e totens indicativos de pontos de embarque e desembarque, com substituição gradual dos existentes, com exclusividade na exploração publicitária e em receitas acessórias nos pontos de embarque e desembarque.
Mais informações: Consórcio Grande Recife
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Concorrência pública (maior valor de outorga) aberta para qualquer pessoa jurídica que atenda aos requisitos de qualificação especificados no edital abaixo (item 12).
Entrega dos Envelopes: às 10h | 13 de setembro de 2022
Local: Auditório do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, com sede no Cais Santa Rita, Santo Antônio, 600, Recife/PE, CEP 50.020-360
Contato: (81) 3182.5500 (Grande Recife Consórcio de Transporte)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de Concorrência | |
| Anexos | Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Termo de ADJUDICAÇÃO - 15/10/2022 | |
| Termo de HOMOLOGAÇÃO - 12/10/2022 | |
| Habilitação de Licitante - 04/10/2022 | |
| Ata da Sessão nº 002 de Licitação | |
| Ata da Sessão nº 001 de Licitação | |
| Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 03 | |
| Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 02 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 | |
| Resposta ao Pedido de IMPUGNAÇÃO nº 01 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 | |
| Aviso de prorrogação de prazo para esclarecimentos | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 | |
| Aviso de Licitação |
DATA ROOM
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
- Contrato
| Prazo: | 28 anos |
| Setor/Tipo: | Energia Renovável (Greenfield) |
| Infraestrutura: | Usina(s) de Energia Solar |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 210,4 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 213,7 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 8,33% |
| Contraprestação Mensal Máxima | R$ 2.323.161,97 |
| Critério de julgamento: | Menor Contraprestação |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do ambiente de contratação livre – ACL, com gestão das unidades consumidoras do Grupo A do Governo do Estado de Pernambuco.
Mais informações: Secretaria de Administração de Pernambuco
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Concorrência por menor valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente, a qual poderá participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital
Entrega dos Envelopes: 08h às 12h | 26 de agosto de 2022
Local: Avenida Antônio de Góes, nº 194, Bairro Pina, Recife – PE. CEP: 51.010-000
Contato: (81) 3183-7754 (Sec. de Admnistração)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de Concorrência Internacional | |
| Anexos | Anexos ao Edital (incluindo minuta de Contrato) |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Aviso DOE - Termo de Adjudicação | |
| Aviso DOE - Termo de Homologação | |
| Aviso DOE - Resultado da Licitação | |
| Ata de julgamento dos documentos de habilitação | |
| Diligência e resposta - Enerfín | |
| Ata da sessão pública (14/09/2022) - Abertura do envelope nº 3 da melhor classificada | |
| Aviso DOE - Resultado e data da próxima sessão para abertura do Envelope nº 3 | |
| Ata de Julgamento das Propostas Comerciais | |
| Diligência e resposta - Consórcio Capibaribe | |
| Ata da sessão pública (26/08/2022) - Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e nº 02 | |
| Comunicado 02 - Procedimento para realização da sessão pública do dia 26/08/2022 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 19 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 18 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 17 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 16 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 15 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 14 | |
| Comunicado 01 - Instruções para depósito de caução em dinheiro | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 13 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 12 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 11 | |
| Errata nº 02/2022 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 10 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 09 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 08 | |
| Errata nº 01/2022 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 07 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 06 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 05 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 04 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 | |
| Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01 | |
| Aviso de Licitação |
DATA ROOM
CONCESSÃO DE USO
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Adjudicação
- Homologação
- Contrato
| Prazo: | 35 anos |
| Setor/Tipo: | Turismo e Lazer (Brownfield) |
| Infraestrutura: | Centro de Convenções de Pernambuco |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 36.2 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 541.1 milhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 9,12% |
| Outorga Mínima | R$ 402 mil |
| Critério de julgamento: | Maior outorga |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
DESCRIÇÃO
Concessão de uso, com outorga onerosa, para administração, operação, manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado de Pernambuco (CECON-PE) e áreas adjacentes, com inclusão de obras de reforma e modernização.
Mais informações: Secretaria de Planejamento e Gestão
MODALIDADE / PARTICIPAÇÃO
Realização da licitação no ambiente da B3 (Bolsa de Valores), onde poderão participar empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital
Modelo: Lei das Estatais (nº 13.303/2016)
Entrega dos Envelopes: 09h às 12h | 05 de agosto de 2022
Sessão Pública da Licitação: 14h | 11 de agosto de 2022
Local (propostas e sessão): Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP (Sede da B3)
Contato: (81) 3182-8249 (Empetur)
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de concorrência internacional (após errata nº 02/2022) | |
| Anexo V | Plano de Negócios Referencial | |
| Anexo IV | Modelos e Declarações | ZIP |
| Anexo III | Termo de Entrega (Bem Público) | |
| Anexo II | Carta de Proposta Comercial | |
| Anexo I | Minuta de Contrato | |
| Apêndice | Glossário do Anexo I (Contrato) | |
| Anexo A | Matriz de Riscos | |
| Anexo B | Caderno de Arquitetura, Engenharia e Operação | |
| Subanexo B | Projeto Arquitetônico Referêncial | RAR |
| Anexo C | Caderno de Mensuração de Desempenho | |
| Anexo D | Caderno de Encargos de Sustentabilidade |
AVISOS, ERRATAS E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - 23.09.2022 | |
| Análise Recursal | |
| Recurso Administrativo | |
| AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO | |
| Resultado - Garantia das Propostas - 09.08.2022 | |
| Errata - 02/2022 | |
| Aviso de Prorrogação - 02.06.2022 | |
| Aviso de Licitação - 26.03.2022 | |
| Aviso de Resultado - 26.03.2022 | |
| Errata - 01/2022 | |
| Esclarecimentos - 01/2022 | |
| Manual de Procedimentos da B3 |
DATA ROOM
| Estudo | Download |
|---|---|
| Modelagem: Econômico-Financeira | XLSM |
Concessão Admnistrativa
- Abertura
- Habilitação
- Julgamento
- Adjudicação
- Homologação
- Contrato
| Prazo: | 35 (trinta e cinco) anos |
| Infraestrutura: | 26 Terminais Integrados e 44 Estações BRT |
| Investimento Previsto (Capex): | R$ 113 milhões |
| Custos Operacionais (Opex): | R$ 1,5 bilhão |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 7,89% |
| Contraprestação Mensal Máxima: | R$ 4.465.571,97 |
| Critério de julgamento: | Menor contraprestação |
| Audiência Pública: | Link Youtube |
INFORMAÇÕES DO PROJETO
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Grande Recife Consórcio de Transportes, publica edital de licitação para a contratação de parceria público-privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos terminais integrados e das estações de BRT, vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).
O Certame também contempla obras de requalificação, com fornecimento de instrumentos e sistemas de tecnologia de informação para os equipamentos contemplados no objeto desta licitação.
Local da entrega das propostas:
Auditório do Grande Recife Consórcio de Transporte | Cais de Santa Rita, 600, Santo Antônio, Recife/PE, 50020-705 | Fone: (81) 3182.5500
Horário e Dia:
10h | 27 de agosto
Contato:
pppterminais@seplag.pe.gov.br
EDITAL E ANEXOS
| Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Licitação de concorrência internacional | |
| (E) Anexo I | Modelos e Declarações | |
| (E) Anexo II | Descrição dos Terminais e Estações | |
| (E) Anexo III | Plano de Negócios Referencial | |
| CONTRATO | (E) Anexo IV | |
| (C) Anexo I | Edital e Anexos | |
| (C) Anexo II | Proposta Comercial | |
| (C) Anexo III | Caderno de Encargos | |
| (C) Anexo IV | Mensuração de Desempenho | |
| (C) Anexo V | Verificador Independente | |
| (C) Anexo VI | Mecanismo de Pagamentos | |
| (C) Anexo VII | Sist. de Receitas Acessórias | |
| (C) Anexo VIII | Matriz de Riscos | |
| (C) Anexo IX | Diretrizes para Transição | |
| (C) Anexo X | Governança | |
| (C) Anexo XI | Acordo Tripartite | |
| (C) Anexo XII | Seguros e Garantias | |
| (C) Anexo XIII | Agente de Pagamentos e Adm. Contas | |
| (C) Anexo XIV | Licenciamento Ambiental |
ATAS, ERRATAs E ESCLARECIMENTOS
| Documento | Download |
|---|---|
| Nota de Esclarecimentos - 01/2021 | |
| Nota de Esclarecimentos - 02/2021 | |
| Nota de Esclarecimentos - 03/2021 | |
| Errata - 01/2021 | |
| Errata - 02/2021 | |
| Ofício TCE - jul/2021 | |
| Resposta TCE - jul/2021 | |
| Resposta Impugnação - ago/2021 | |
| Ata do Processo Licitatório - 001/2021 (07.08.21) |